Política de Privacidade

1. Controlador e disposições gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a empresa responsável pelo aplicativo Bob, pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil, na condição de controladora, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos Usuários do aplicativo Bob, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e à demais legislação aplicável. Ao utilizar o aplicativo, o Usuário declara ciência e concordância com as práticas aqui descritas, que integram os Termos de Uso.

2. Dados coletados

No âmbito da prestação do serviço, o Bob coleta e trata os dados fornecidos diretamente pelo Usuário no momento do cadastro e ao longo da utilização do aplicativo, tais como nome, endereço de correio eletrônico e informações de perfil profissional, bem como os dados operacionais por ele inseridos ou gerados, incluindo informações de clientes, oportunidades, vendas, projetos, lançamentos financeiros, custos, tarefas, compromissos de agenda, ideias, propostas, documentos e configurações.

Para viabilizar a cobrança das assinaturas, são tratados dados de pagamento, sendo os dados do cartão de crédito processados e armazenados diretamente pela instituição responsável pelo processamento de pagamentos, não armazenando o Bob o número completo do cartão. São ainda coletados dados técnicos e de acesso necessários ao funcionamento, à segurança e à melhoria do serviço.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as finalidades de viabilizar a criação e a autenticação da conta, prestar e operar as funcionalidades do aplicativo, processar pagamentos e gerir as assinaturas, enviar comunicações relativas ao serviço e à cobrança, prevenir fraudes e garantir a segurança, bem como cumprir obrigações legais e regulatórias. O tratamento fundamenta-se, conforme o caso, na execução do contrato firmado com o Usuário, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse do controlador e no consentimento, quando aplicável.

4. Compartilhamento com operadores e terceiros

Para a operação do serviço, o Bob compartilha dados com operadores que atuam em seu nome e segundo suas instruções, a saber: o Supabase, responsável pela autenticação, pelo banco de dados e pelo armazenamento de arquivos; a Vercel, responsável pela hospedagem e disponibilização do aplicativo; o Asaas, responsável pelo processamento das cobranças e pelo tratamento dos dados de cartão de crédito; o Resend, responsável pelo envio de mensagens de correio eletrônico; e o PostHog, responsável pela análise de uso, nos termos e limites da cláusula 5 abaixo. O compartilhamento limita-se ao estritamente necessário à finalidade de cada operação.

O Bob não comercializa dados pessoais dos Usuários e somente os compartilhará com autoridades públicas ou terceiros quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Cookies e análise de uso

O Bob utiliza cookies e tecnologias equivalentes de armazenamento local no navegador do Usuário. São considerados essenciais aqueles estritamente necessários à prestação do serviço, tais como os destinados à manutenção da sessão autenticada, à segurança do acesso e à guarda de preferências de uso; por serem indispensáveis ao funcionamento solicitado, não dependem de consentimento e não podem ser desativados sem inviabilizar o serviço.

São considerados de análise de uso os cookies e identificadores empregados para compreender como as pessoas navegam pelo site e pelo aplicativo, quais funcionalidades utilizam e em que pontos encontram dificuldade, com a finalidade exclusiva de aprimorar o produto. Tais tecnologias somente são ativadas mediante consentimento prévio e específico do Usuário, manifestado no aviso apresentado no primeiro acesso, e podem ser recusadas sem qualquer prejuízo à utilização do serviço ou às suas funcionalidades.

A análise de uso é realizada por meio da ferramenta PostHog, que atua na condição de operadora, com processamento em servidores localizados na União Europeia, hipótese de transferência internacional de dados amparada no artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados. Não são coletados o conteúdo dos dados operacionais inseridos pelo Usuário, tampouco é realizada gravação de tela ou de sessão. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, sem ônus, na área de perfil do aplicativo, hipótese em que a coleta é imediatamente interrompida.

6. Armazenamento, segurança e retenção

Os dados são armazenados em ambiente controlado e sujeito a medidas técnicas e administrativas de segurança destinadas a protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os documentos enviados pelo Usuário são mantidos em armazenamento privado, associado à respectiva conta. Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e das obrigações legais aplicáveis.

As contas sem assinatura ativa por período superior a 6 (seis) meses poderão ter seus dados eliminados automaticamente, mediante comunicação prévia ao Usuário, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória.

7. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, é assegurado ao Usuário, na qualidade de titular, o direito de obter a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, a portabilidade, a informação sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento, dentre os demais direitos previstos na legislação.

O Usuário poderá exercer tais direitos, bem como excluir sua conta e os respectivos dados, por meio da área de perfil do aplicativo ou mediante solicitação encaminhada ao endereço suporte@bobestagiario.com.

8. Alterações desta Política e contato

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de alterações legais, técnicas ou do serviço, passando a versão revista a viger a partir de sua publicação no aplicativo. Recomenda-se ao Usuário a revisão periódica deste documento. Dúvidas, solicitações e requerimentos relativos ao tratamento de dados pessoais deverão ser encaminhados ao endereço suporte@bobestagiario.com.